Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos - Micellium Cogumelos Artesanais

1. Condições para Troca, Devolução e Reembolso:
   1.1. Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a Micellium Cogumelos Artesanais aceita trocas, devoluções e reembolsos somente para produtos não utilizados e que estejam nas mesmas condições do envio original, sem lacres rompidos ou sinais de uso.
   
   

2. Procedimento de Análise e Devolução de Valores:
   2.1. Após o recebimento do produto, procederemos à verificação de sua condição original. A devolução do valor ocorrerá no prazo de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da confirmação de que o produto está em conformidade com as condições mencionadas.
   2.2. No caso de defeito, realizaremos uma análise para verificar se o defeito é consistente com o relatado pelo Cliente, conforme previsto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
   
   

3. Embalagem para Devolução:
   3.1. O Cliente pode utilizar a embalagem original do produto ou uma nova equivalente para o envio. Produtos frágeis, como extratos, devem ser devidamente embalados para evitar danos durante o transporte.
   
   

4. Atraso na Entrega:
   4.1. A Micellium Cogumelos Artesanais compromete-se a cumprir os prazos de entrega estabelecidos no ato da compra. Em casos de atraso na entrega, o Cliente será informado sobre a nova previsão de entrega e, caso opte, poderá solicitar o cancelamento do pedido, nos termos do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.
   4.2. Em situações em que o Cliente tenha solicitado o cancelamento devido ao atraso na entrega e, posteriormente, venha a receber o produto, fica estabelecido que o Cliente deverá devolvê-lo à Micellium Cogumelos Artesanais. O não cumprimento desta condição pode acarretar penalidades ao Cliente, conforme previsto no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
   
   

5. Anulação do Processo por Não Cumprimento das Condições:
   5.1. O não cumprimento das condições estabelecidas nesta política resultará na anulação do processo de troca, devolução ou reembolso.
   
   

6. Avaliação de Situações Específicas:
   6.1. Em caso de dúvidas, problemas ou insatisfação devido ao atraso na entrega, o Cliente pode entrar em contato conosco para que possamos avaliar a situação e encontrar a melhor solução possível.
   
   

7. Disposições Gerais:
   7.1. Esta política está em conformidade com as normativas do Código de Defesa do Consumidor, sendo que eventuais alterações serão comunicadas aos clientes com antecedência.
   7.2. A Micellium Cogumelos Artesanais reserva-se o direito de modificar esta política mediante comunicação prévia aos clientes.